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Porto e Algarve são paraísos fiscais para os reformados estrangeiros

Porto e Algarve são paraísos fiscais para os reformados estrangeiros

Portugal continua a ser um destino de eleição para reformados estrangeiros. O imobiliário acompanha a tendência e transformou Portugal na "Flórida" da Europa.

No último verão, o designer francês Philippe Starck concedeu uma entrevista a uma revista francesa que se tornou viral. Em causa, uma afirmação curiosa, enigmática e que poderia ter significados antagónicos: "Os portugueses são como uma doença." Foi este o título que correu mundo. Que quereria dizer com isso o criador de 70 anos que se mudou para Portugal em 2011? Simplesmente, isto: "Eu não fiquei em Portugal. Eu fiquei com os portugueses." E foi nesse momento que concretizou: "Os portugueses são como uma doença que se apanha ou como uma droga da qual ficamos dependentes. Depois de ter conhecido os valores destas pessoas, deixei de compreender os valores dos outros", enalteceu. "Em média, dou uma volta ao mundo por semana e conto sempre os minutos para regressar aqui."

O louvor ao seu povo talvez seja o maior aplauso que um país pode receber. Sobretudo se vem de alguém que nasceu em Paris, viveu a vida a viajar, e comprou casa em Veneza, em Itália, em Cap Ferrat, em França, e em Formentera, em Espanha, antes de comprar casa em Portugal. Em Portugal, confidenciou o designer, encontrou "o sítio que procurava e que nunca tinha encontrado". Mas que lugar é esse? "Vi-me, de repente, num dos últimos locais do mundo onde as pessoas ainda têm um sentido de humanidade. É um lugar onde há pessoas cheias de bondade, generosidade, honestidade e uma profunda amizade."

Philippe Starck, o homem que inventou o design democrático, apaixonou-se por Portugal, de onde não mais sairá, garante. Mas está longe de ser o único. Aliás, os franceses são quem mais, nos últimos anos, se tem rendido a este país de "ondas grandes e vilas pequenas". Além deste povo de coração quente, único no mundo, Portugal oferece também uma vida boa, barata, saudável e segura. Vale mesmo a pena repetir estes predicados: boa, barata, saudável e segura. Nenhum outro país reúne um número tão alargado de virtudes. E nenhum outro seduz um número tão elevado de pessoas por toda a Europa. Junta-se a este leque de qualidades o bom clima, a qualidade das praias, a reputação do golfe, a riqueza cultural e a hospitalidade. E a cereja surge, definitivamente, sob a forma de benefícios fiscais.

Em Portugal há, atualmente, mais de dez mil reformados a beneficiar da isenção fiscal que o país oferece. Mas este lugar, que muitos dizem ser uma espécie de Flórida para pensionistas estrangeiros, não esgota as suas vantagens nas ofertas que faz para o descanso dos reformados; é também cada vez mais aliciante para empreendedores e para quem quer fazer investimentos avultados ou fazer crescer os seus negócios. Recentemente, a estação de televisão francesa TF1, líder de audiências naquele país, quis entender por que razão já não são os portugueses a emigrar para França, como nos anos 60 do século passado, mas sim os franceses a imigrar para Portugal, onde querem não só descansar, mas também investir, viver e comprar apartamentos ou moradias com vista mar. A resposta foi consensual: a rapidez e a simplicidade burocrática com que se criam empresas.

Isto ajudará a explicar por que razão, não sendo Portugal a único país do mundo a ter criado um sistema fiscal para atrair pensionistas e investidores estrangeiros - Irlanda, Reino Unido e Malta, por exemplo, também o fizeram -, continua a ser um dos mais bem-sucedidos.

De acordo com a larga experiência da LUXIMOS Christie's International Real Estate, uma das empresas imobiliárias a operar em Portugal com maior reputação, os estrangeiros procuram sobretudo o Algarve, no sul do país, para comprarem moradias ou quintas. No Porto, no norte de Portugal, a preferência recai sobre os apartamentos à venda em condomínios fechados de luxo.

Se está a pensar mudar para Portugal, explicamos-lhe tudo sobre estes benefícios fiscais. Em que consistem, a quem se destinam e o que fazer para poder beneficiar deles em cada uma das modalidades possíveis. Explicamos-lhe ainda o que procura quem escolhe o Algarve, mundialmente conhecido pelas suas deslumbrantes localidades costeiras, como Tavira, Lagos, Almancil, Vilamoura, Portimão ou Silves. E o que encontra quem opta pelo distrito do Porto, que inclui também concorridas cidades de praia, como Gaia, Matosinhos, Leça da Palmeira ou Vila do Conde.

1. O que são os benefícios fiscais

Criado em 2009 para atrair trabalhadores qualificados e reformados, o regime fiscal dos Residentes Não Habituais permite a quem tem uma profissão considerada de valor acrescentado para Portugal (arquitetos, engenheiros, médicos, artistas, auditores, professores universitários, investigadores, investidores, administradores e gestores) pagar apenas 20% de impostos sobre os rendimentos do trabalho (IRS). Se os rendimentos tiverem origem estrangeira, beneficiam de isenção total de IRS. Outros ganhos pessoais de mais-valias, juros, rendas ou dividendos, também estão incluídos no regime especial do IRS, ou seja, ou estão isentos ou beneficiam de taxa reduzida. Já os reformados estrangeiros beneficiam da isenção de pagamento de impostos sobre as suas pensões durante dez anos. Este período é consecutivo e renovável.

Para que seja considerado residente não habitual, basta ao cidadão estrangeiro ter permanecido em Portugal mais de 183 dias no ano a que dizem respeito os seus rendimentos. Ou, tendo vivido menos tempo, possuir uma habitação classificada como residência habitual. O seu rendimento não pode ter sido tributado em sede de IRS em Portugal nos cinco anos anteriores. Mas desde 2012 que nem sequer é preciso apresentar comprovativo da anterior residência e tributação no estrangeiro, basta declarar que nos cinco anos anteriores foram preenchidas as condições que a lei exige para que alguém se torne residente no país.

Estes benefícios fiscais não devem ser confundidos com o Visto Gold, criado para atrair investimento e concedendo autorização de residência.

2. A que países se aplicam os benefícios fiscais

O regime fiscal dos Residentes Não Habituais é destinado a cidadãos de países com os quais Portugal estabeleceu acordos destinados a eliminar a dupla tributação. Esses acordos existem com todos os países da União Europeia, mas também com os Estados Unidos da América, o Brasil, o Japão, entre outros. Os países de origem saem naturalmente a perder com este programa. Por essa razão, alguns países, como França, tentam dificultar a saída dos seus cidadãos. Mas basta vender a casa no país de origem, ou entregá-la a familiares, para que essa habitação deixe de ser considerada residência principal e, portanto, tributada como tal.

3. A quem se destinam os benefícios: diferença para pensionistas, trabalhadores e investidores

Os residentes investidores aderem sobretudo ao Visto Gold e são maioritariamente cidadãos de países fora da União Europeia. Adquirindo visto português, passam a ter livre circulação dentro do espaço europeu. Para o obter, precisam de investir em Portugal ou comprar um imóvel no valor de pelo menos 500 mil euros. As nacionalidades que mais solicitam esse estatuto são os chineses, brasileiros, russos e angolanos. Para os residentes não habituais não há valores mínimos, têm apenas de fixar a residência fiscal em Portugal. São principalmente os europeus a aderir a este programa de vantagens.

4. Algarve: o que procuram os clientes reformados

Quem fixa residência no Algarve deixou-se apaixonar pelos resorts de golfe e pelo clima ameno, com verões quentes e invernos suaves. Mas também pelas praias, pelas montanhas douradas, pelo património, pela gastronomia e pela tranquilidade. Há pelo menos 20 razões sedutoras. Confira aqui. E o custo de vida não é indiferente: basta pensar no preço por metro quadrado que se paga por uma casa em Paris ou em Londres e em Portugal - é menos de metade. Outra equação a ter em conta é esta: em Portugal, o salário médio bruto é de €914, a pensão média ronda os €420. Por aí é possível medir a qualidade de vida que é possível ter no país com um salário ou pensão estrangeiros, ainda por cima não tributados.

De realçar que, além de os portugueses serem provavelmente o povo mais hospitaleiro do mundo, grande parte da população algarvia tem facilidade em falar idiomas estrangeiros, nomeadamente inglês e francês.

5. Porto: o que preferem os clientes trabalhadores

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O Porto é uma cidade tipicamente atlântica. Tendo muitas semelhanças com outras cidades europeias, é a cidade da Europa preferida da maioria dos viajantes. Por isso mesmo, é a cidade que mais vezes ganhou o Prémio de Melhor Destino Turístico Europeu. Mas é também a cidade onde mais alunos estrangeiros querem estudar: são mais de seis mil por ano nas universidades. E a Universidade do Porto figura na lista das cem melhores do mundo.

É também a cidade onde mais empresas de inovação e tecnologia querem investir. E é a cidade do vinho. E aquela onde mais artistas querem viver. Há um bairro quase só de artistas na cidade. É quase uma cidade-piloto, no que diz respeito à dinâmica da vida cultural independente, e uma cidade pioneira na qualidade de vida urbana e cosmopolita que permite ter. Por isso, o Porto e o norte de Portugal, caracterizados pela enorme qualidade de vida e pela fácil integração, são sobretudo o destino de quem procura trabalhar numa cidade moderna mas cheia de tradições, extremamente jovem mas ideal para fixar a família.

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