Se ganha mais de 3.040 euros brutos por mês, quer viver na União Europeia e pretende trabalhar à distância; se procura um país com segurança e sol, que possui algumas das melhores praias do mundo e casas de sonho para comprar, este texto é para si. Portugal lançou um visto de estada temporária e de autorização de residência para nómadas digitais. O pedido para este novo visto, que permite a cidadãos de fora da União Europeia e do Espaço Económico Europeu viverem e trabalharem para fora a partir de Portugal, pode ser pedido através dos consulados portugueses ou do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. A nova lei, publicada em Diário da República no dia 30 de setembro, permitirá viver em qualquer geografia portuguesa durante um ano. As cidades do Porto e do Algarve já se encontram entre as localizações mais concorridas.
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De acordo com o jornal "Público", os trabalhadores independentes terão de entregar documentos “que atestem a residência fiscal” e provas de que os rendimentos médios mensais nos últimos três meses foram superiores a quatro ordenados mínimos portugueses. Ou seja, um ordenado de cerca de 2820 euros brutos. Caso trabalhem remotamente para uma empresa, as regras são as mesmas, mas poderão apresentar como prova o contrato de trabalho, a promessa de um contrato ou uma declaração do empregador a comprovar o vínculo laboral. Os novos vistos vêm facilitar o processo de entrada no país destes trabalhadores. Até agora, esclareceu a agência "Bloomberg", não existia uma forma simples de os residentes temporários trabalharem remotamente a partir do país. Antes, os expatriados tinham de solicitar um visto D7, que era sobretudo dirigido a reformados.
Portugal junta-se, assim, a um extenso conjunto de países - na Europa, a Estônia deu o tiro de partida, seguindo-se países como a Noruega, Geórgia, Grécia, Malta ou os Países Baixos; na América do Sul, o Brasil foi o primeiro país a dar o exemplo -, que há mais de dois anos disponibilizaram um instrumento para regular a estadia temporária dos chamados nômadas digitais. Portugal chega mais tarde, mas com argumentos de peso. Desde logo, a eficácia da banda larga.
Num estudo encomendado pela Comissão Europeia (CE), que avaliou a disponibilidade das redes de banda larga pelos países-membros, Portugal ficou colocado numa excelente posição. O relatório da CE diz que "em Portugal, as redes de banda larga fixas estão acima da média da União Europeia e que 99,7% dos lares portugueses acedem a pelo menos uma rede fixa. O estudo refere ainda que "Portugal fez um maior investimento em fibra ótica, pelo que essa estratégia faz com que Portugal registe uma maior disponibilidade de fibra em relação aos restantes países." Claro que Portugal tem muitas outras virtudes para quem procura mudar-se para locais bonitos e seguros, com custo de vida mais baixo, de que já lhe demos conta aqui ou aqui, mas para um trabalhador remoto, sem internet de qualidade, ou seja, rápida, nada mais existe.
À medida que as empresas vão oferecendo flexibilidade laboral, são cada vez mais os empreendedores que entram nesta nova onda. As histórias multiplicam-se, como contou recentemente o "The New York Times" , que avança inclusivamente um número: muito em breve, mais de metade (51%) dos considerados "trabalhadores do conhecimento" do mundo inteiro serão nômadas digitais. Se Portugal lidera o ranking dos melhores destinos para nômadas digitais, a cidade do Porto, com toda a sua fervilhante vida cultural e o seu competitivo mercado imobiliário, (comprove aqui), surge muito bem classificada para receber pessoas LGBTQ+, estrangeiros e mulheres. “No segundo trimestre deste ano de 2022, chegaram ao Porto 10.800 nômadas digitais, um novo máximo, que corresponde a uma média de 3600 chegadas por mês”, noticiou o semanário "Expresso", citando dados da InvestPorto, a plataforma de investimento da Câmara do Porto. Com a simplificação do visto, a cidade, que tem 230 mil habitantes, espera receber ainda mais visitantes em 2023.
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Tudo indica que a possibilidade de montar um escritório com os pés na areia é um caminho sem volta. Por isso, o mundo inteiro, desde as empresas às marcas, passando pelas agências imobiliárias, está tentando adaptar-se a esta nova realidade. Atento, o Airbnb, por exemplo, escreve o "The New York Times" , já criou um programa chamado "Live and Work Anywhere", que consiste numa rede de parcerias com vários países e na criação de hubs digitais personalizados com informações úteis, como requisitos de visto, políticas fiscais e uma lista com as melhores casas para viver. Aliás, os próprios funcionários do Airbnb podem agora morar e trabalhar em mais de 170 países, podendo permanecer até 90 dias por ano em cada um desses locais.
“O trabalho remoto é o destino para onde todos querem ir”, escreveu Brian Chesky, co-fundador do Airbnb, num e-mail dirigido aos trabalhadores. “A solução certa deve combinar o melhor do mundo digital e o melhor do mundo físico", acrescentou, revelando um número: no segundo trimestre de 2022, as estadias de longa duração (28 dias ou mais) no Airbnb aumentaram quase 25% em relação a 2021 e quase 90% em relação a 2019. Agora, só falta saber de que forma Portugal vai revolucionar esta tendência.
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