Portugal está na liderança dos países que se preocupam com as alterações climáticas. Até 2050 vai reduzir o carbono a zero. E abre a discussão em torno de um programa de residência para estrangeiros que invistam no ambiente. Se chama Green Visa.
Primeiro foi Malala Yousafzai a dar uma lição ao mundo. A menina paquistanesa, que hoje figura na lista das personalidades laureadas com o Nobel da Paz, tinha apenas 12 anos quando escreveu uma carta à BBC a explicar as condições de vida de seu povo cerceado pela ocupação talibã. E hoje, com 21 anos, continua lutando pelos direitos das mulheres e pelo acesso à educação das raparigas de seu país. Mais recentemente, foi Greta Thunberg a conseguir transformar-se num movimento internacional. A menina sueca de 15 anos decidiu fazer greve às aulas para ajudar a salvar o planeta. Seu objetivo era obrigar os políticos de seu país a tomarem medidas urgentes contra as alterações climáticas. Mas o apelo foi ouvido no mundo todo.
"Nós, as crianças, normalmente não fazemos aquilo que vocês nos mandam fazer. Fazemos o que vocês fazem. Uma vez que os adultos não se importam com meu futuro, também não me importarei. Meu nome é Greta e estou numa greve às aulas até às eleições gerais suecas", anunciou a jovem num vídeo partilhado no YouTube, ampliando a mensagem que tem escrita num panfleto que distribui a quem a procura junto ao Parlamento, onde, semana após semana, continua sua luta. Talvez os adultos tenham finalmente começado a ouvir as gerações que vão viver neste planeta. Já há um movimento chamado #Fridaysforfuture.
Greta, que também já está nomeada para o Prémio Nobel da Paz, influenciou estudantes em todo o mundo. "Quero que entrem em pânico. Quero que sintam o medo que eu sinto todos os dias", disse numa de suas declarações. Desde então, centenas de milhares de jovens de 112 países têm-se juntado nas ruas para protestar contra a inação dos governos no combate ao aquecimento global. Mas influenciou também políticos e países, incluindo Portugal que, em todo o caso, já era dos países mais bem posicionados no cuidado que dedica às alterações climáticas e às energias renováveis. E continua a dar cartas.
Em Portugal, se discute o Green Visa, um programa que permite aos investidores estrangeiros obterem autorização de residência nacional se investirem quinhentos mil euros (€500.000) ou mais em projetos de desenvolvimento ambiental, como agricultura orgânica, ecoturismo e energias renováveis.
Na prática, será um novo visto de residência que procurará impulsionar a realização do Roteiro Nacional para a Neutralidade do Carbono 2050, uma vez que Portugal está comprometido, em linha com o Acordo de Paris, com a missão de contribuir para limitar o aumento da temperatura média global do planeta a 2ºC e a fazer esforços para que esta não ultrapasse os 1,5ºC. Em certo sentido, é Portugal respondendo positivamente a Greta Thunberg, mas também aos milhares de jovens que já se juntaram à ativista sueca.
Em Portugal, as áreas que poderão ser consideradas elegíveis para o investimento em vistos verdes (Green Visa) são:
1) Promoção e desenvolvimento de projetos e investimentos em ecoturismo.
2) Promoção e desenvolvimento de iniciativas de agricultura biológica não intensiva.
3) Investimentos voltados para o autoconsumo com energias provenientes de fontes renováveis.
4) Contribuição ativa para a implementação do Roteiro para a Neutralidade do Carbono.
5) Desenvolvimento de projetos com padrões comprovadamente altos de energia e um nível de consumo obrigatório de 75% ou mais para energia derivada de fontes 100% renováveis.
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Os Green Visa vão ajudar o país na captação de investimento ecológico internacional, garantindo simultaneamente a transição para uma economia circular e descarbonizada. Os vistos serão atribuídos a qualquer atividade exercida pessoalmente ou através de uma sociedade que conduza à concretização de, pelo menos, uma das situações enunciadas anteriormente, em território nacional, por um período mínimo de cinco anos.
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